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Grupos de Trabalho promovem revisão da Resolução CFN nº 465/2010

Grupos de Trabalho promovem revisão da Resolução CFN nº 465/2010

22/10/2020

Texto trata das atribuições dos nutricionistas no âmbito do PNAE

Na última quarta-feira (21) foi realizada a segunda reunião ampliada entre os grupos de trabalho (GT) responsáveis pela revisão da Resolução do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) nº 465, que trata das atribuições do nutricionista e estabelece parâmetros mínimos de referência no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Os GTs têm o objetivo de refletir, com os nutricionistas, pontos de atenção da norma para aproximá-la ainda mais das diversas realidades de execução da alimentação escolar no país. Participaram deste encontro mais de 50 responsáveis técnicos pelo PNAE em escolas federais. Na reunião anterior, realizada em 14 de outubro, a discussão foi direcionada aos responsáveis técnicos das secretarias estaduais de Educação.

A nutricionista Albaneide Peixinho, conselheira do CFN, coordena os trabalhos do GT de revisão da Resolução CFN n° 465 e aponta a necessidade de ajustes. Ela explica que o PNAE é um programa responsável por promover uma alimentação adequada e saudável. “O PNAE é uma política pública, um direito dos escolares da educação básica da rede pública, atingindo cerca de quarenta milhões de estudantes por dia. É importantíssimo o ajuste das atividades que os nutricionistas desenvolvem na execução do programa, bem como o número de profissionais envolvidos, considerando o quadro técnico. Os escolares têm o direito ao programa, o gestor público o dever de ofertar e o nutricionista tem a responsabilidade da execução”.

Para Albaneide, as atividades do PNAE só terão êxito se contarem com a participação de todos os envolvidos, inclusive o controle social, realizado por meio do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

Grupos de Trabalho

A Resolução CFN nº 465 foi criada em 2010. De 2017 a 2019, o CFN conduziu um debate sobre a revisão da resolução, que propôs alterações no texto da norma e indicou a necessidade de estudo para reavaliação dos parâmetros numéricos mínimos de referência e do quadro técnico. Em 2020 foram criados dois novos GTs: de Estudo dos parâmetros numéricos e de revisão do texto da resolução à luz da nova conjuntura social e política.

O Grupo de Trabalho da Resolução CFN nº 465 é composto pelas nutricionistas Albaneide Peixinho e Lorena Chaves Medeiros, conselheiras do CFN; Solange Castro, Cássia Amaral Buani e Isabela Alves, representantes da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (COSAN/FNDE); Juarez Calil Alexandre e Vanessa Figueiredo, coordenador e assistente da Unidade Técnica do CFN, respectivamente.

Já o Grupo de Trabalho de Estudo dos Parâmetros Numéricos conta com a coordenação de Kely Szymanski, conselheira do CFN e responsável técnica do PNAE no município de Passo Fundo (RS), e conta com a contribuição dos seguintes nutricionistas: Márcia Cristina Stolarski, chefe do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Paraná (DESAN/SEAB/PR); Galbiani Cardoso Carneiro, responsável técnico do PNAE na cidade de Paragominas (PA); Clotilde Assis Oliveira, professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Gabriela Trindade (COSAN/FNDE). Os nutricionistas Solange Castro, Cássia Amaral Buani, Isabela Alves, Juarez Calil Alexandre e Vanessa Figueiredo, também fazem parte deste GT.


Texto: Rodrigo Rueda