NOTÍCIAS

CFN e SERES/MEC debatem renovação de Acordo de Colaboração Técnica

CFN e SERES/MEC debatem renovação de Acordo de Colaboração Técnica

28/10/2021

Termo fornece subsídios para regulação e supervisão da educação superior em Nutrição.

O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) participou de uma reunião, por videoconferência, com a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, do Ministério da Educação (SERES/MEC) para tratar da renovação do Termo de Acordo de Colaboração Técnica nº02/2018, que fornece subsídios às ações de regulação e supervisão da educação superior, especificamente na área da Nutrição. O órgão foi representado pela nutricionista e conselheira federal, Lorena Chaves, e pelo nutricionista e coordenador da Unidade Técnica do órgão, Juarez Calil Alexandre.

De acordo com o termo, nos processos de autorização de cursos de graduação em Nutrição, o CFN fica responsável pelo relatório de manifestação técnica sobre as condições objetivas da oferta desses cursos, a partir da análise dos projetos pedagógicos e demais documentos postados pelas respectivas Instituições de Ensino Superior (IES), no âmbito do Sistema e-MEC. 

A manifestação técnica do CFN poderá servir de subsídio para a decisão da SERES/MEC, sobre autorização do curso, em conjunto com a análise documental, com o relatório de avaliação elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) na visita “in loco” dos especialistas e com a observância dos indicadores de qualidade da educação superior. O CFN poderá, inclusive, encaminhar reflexões sobre as disposições das diretrizes curriculares, sugestões de critérios e requisitos necessários ao aperfeiçoamento dos procedimentos de autorização de cursos de graduação de Nutrição. 

Também participaram do encontro: Cristiane Lepiane, diretora de Regulação da Educação Superior (DIREG/SERES/MEC); Alexandre Pereira, assessor de gabinete da SERES/MEC; Fernanda Soares, coordenadora-geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CGLNRS/SERES/MEC); Sidney Sarmento dos Santos, assessor parlamentar da SERES/MEC; e Gerlane Alves, assessora parlamentar do CFN.