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CFN e FNDE trabalham para aprimorar o cadastro de nutricionistas que atuam no PNAE

CFN e FNDE trabalham para aprimorar o cadastro de nutricionistas que atuam no PNAE

23/03/2022

Encontro também serviu para debater ações de segurança alimentar e nutricional.

O novo sistema do Fundo Nacional para Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o cadastro de nutricionistas que atuam no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi tema da reunião virtual realizada nesta segunda-feira (21), entre representantes do FNDE e do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN).

“Foi uma reunião importante porque o PNAE é, de fato, um dos programas de Estado que maior atuação de nutricionistas no país. E, além disso, movimenta a cadeia produtiva da alimentação escolar de ponta a ponta, fomentando comida de qualidade para os estudantes, trabalho, emprego e renda nos municípios, tanto nas cidades como no campo. Vamos avançar e aprimorar essa relação institucional importante para a categoria e para a sociedade”, destacou o nutricionista Élido Bonomo, presidente do CFN. 

Vale destacar que o CFN e o FNDE discutem o assunto desde 2019, com o objetivo de garantir maior adesão entre os cadastros no próprio FNDE e nos Conselhos Regionais de Nutricionistas. Ainda segundo o FNDE, o novo sistema de cadastro exigirá o envio do documento comprobatório do vínculo do nutricionista com a entidade executora (EEx), emitido pelo CRN, tanto para a vinculação quanto para a desvinculação. Esse documento deverá ser solicitado no CRN da jurisdição, condicionando a finalização do cadastro no FNDE e garantindo, assim, mais segurança no processo de cadastro.

O cadastro no Módulo de Nutricionistas do PNAE também foi pauta na reunião. Ele que continuará sob responsabilidade dos gestores e profissionais registrados no respectivo CRN de cada estado. Segundo Solange Castro, Coordenadora de Segurança Alimentar da instituição, “o FNDE suspenderá o repasse dos recursos do PNAE quando a Seduc e a Prefeitura Municipal não tiver cadastrado o Responsável Técnico pelo Programa em Sistema do FNDE“. Solange também informou que a Coordenação-Geral do Pnae está construindo um módulo de cadastro de nutricionistas dentro do Sistema de Gestão do PNAE (SIGPNAE).

Para além das questões burocráticas, o encontro também serviu para debater propostas legislativas e ações, com vistas a promover a segurança alimentar e nutricional e a autonomia profissional do nutricionista para o desempenho de suas atribuições, especialmente para o planejamento de cardápios. 

Participaram do encontro: Élido Bonomo, presidente do CFN;  Kátia Guimarães, vice-presidente; Ivete Barbisan, conselheira federal; Juarez Calil Alexandre, coordenador da Unidade Técnica do CFN; Karine Silva dos Santos, coordenadora-geral do PNAE (CGPAE/FNDE) e Solange Fernandes de Freitas Castro, da coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional (COSAN/FNDE).