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CFN publica nova resolução sobre prescrição dietética de suplementos alimentares

CFN publica nova resolução sobre prescrição dietética de suplementos alimentares

18/06/2020

Documento é instrumento norteador para toda a categoria

O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) publicou na última segunda-feira (15), no Diário Oficial da União, a Resolução CFN nº 656, que trata sobre a prescrição dietética pelo nutricionista de suplementos alimentares e dá outras providências.

Com a atualização do marco regulatório dos suplementos alimentares pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o CFN, no exercício das competências previstas em lei, verificou a necessidade de alinhamento de terminologia ao novo marco regulatório. A Anvisa adotou a denominação suplementos alimentares para enquadrar seis categorias de alimentos e uma de medicamento: suplementos de vitaminas e minerais; substâncias bioativas e probióticos; novos alimentos e novos ingredientes; alimentos com alegações de propriedades funcionais e de saúde; suplementos para atletas; complementos alimentares para gestantes e nutrizes e medicamentos específicos sem prescrição médica.

Para a nutricionista Elisabeth Chiari, diretora-secretária do CFN, a referida resolução é de extrema importância para a categoria. “A Resolução CFN nº 656/2020 é um instrumento norteador para a atuação do nutricionista na área da nutrição clínica e esportiva quando se fala em prescrição de suplementação alimentar. A suplementação está ligada a prescrição dietoterápica para determinadas patologias ou situações, onde o paciente não consegue ingerir toda a quantidade de nutrientes importantes para a manutenção ou recuperação do estado nutricional”.

Elisabeth Chiari também destaca outros pontos da resolução, como a definição do que são suplementos alimentares de prescrição do nutricionista, incluindo, por exemplo, substâncias bioativas, enzimas, prebióticos e probióticos, entre outros; as vias possíveis de administração dos suplementos; a orientação de como o nutricionista deve considerar e como proceder para ter uma prescrição nutricional de suplemento de forma segura e, como anexo da resolução, um inédito glossário orientativo para prescrição nutricional.

A Resolução CFN nº 656 já está em vigor, revogando a Resolução CFN nº 390, de 27 de outubro de 2006 e a Recomendação CFN nº 004, de 21 de fevereiro de 2016.

GT Suplementos Alimentares

Até a publicação da Resolução CFN nº 656, de 15 de junho de 2020, um longo caminho de estudos e discussões foi percorrido. A nutricionista e conselheira federal, Silvia Cozzolino, que coordenou as atividades desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho (GT) Suplementos Alimentares, ressalta os avanços da resolução para a categoria. “A resolução preenche uma lacuna nessa área de suplementos alimentares, orientando o nutricionista sobre a abrangência da atuação. É importante salientar que, ao indicar a suplementação, o nutricionista deve ter pleno conhecimento sobre o tema, lembrando que uma dieta adequada pode, na maior parte das vezes, ser suficiente para um estado nutricional adequado”.

Também participaram do GT, as nutricionistas Cristiane Cominetti, Dilina Marreiro, Fabiana Poltronieri, Sula de Camargo e o coordenador da Unidade Técnica do CFN, Juarez Calil Alexandre.

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Texto: Rodrigo Rueda
Imagem: Pixabay