RESOLUÇÃO CFN Nº 696, DE 15 DE JULHO DE 2021
Para o exercício de 2021
A ser revogada pela Resolução CFN nº 702/2021
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O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), no exercício das competências previstas na Lei n° 6.583, de 20 de outubro de 1978, no Decreto n° 84.444, de 30 de janeiro de 1980, e no Regimento Interno do CFN, aprovado pela Resolução CFN n° 621, de 18 de fevereiro de 2019, em conformidade com o que foi deliberado na 431ª Reunião Plenária Ordinária, realizada por videoconferência no dia 15 de julho de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º A Resolução CFN nº 378, de 28 de dezembro de 2005, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 7º ................................................…
..............................…
§ 5º Em caráter excepcional, a Certidão de Registro e Quitação (CRQ) com validade até 15 de julho de 2021 permanecerá válida até 15 de outubro de 2021.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data.
RITA DE CÁSSIA FERREIRA FRUMENTO Presidente do CFN CRN-5/1887 |
ELISABETH CHIARI RIOS NETO Secretária do CFN CRN-9/6059 |
Este texto não substitui o publicado no D.O.U.
Publicada no D.O.U. nº 133, sexta-feira, 16 de julho de 2021, seção 1, página 98.