Brasília, 23 de Abril de 2014.
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D.O.U. Julho de 2005

D.O.U. Julho de 2005

D.O.U. 125 - 01/07/2005 
Páginas 1 a 2
 
Lei nº 11.129 ? 30 de junho de 2005 ? Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens.

D.O.U. 125 - 01/07/2005 
Páginas 12 a 14
 
Comissão de Ética Pública ? Resolução nº 9 ? 20 de maio de 2005 ? Aprova modelo de declaração confidencial de informações.

D.O.U. 125 - 01/07/2005
Seção III - Página 99 
CFRC ? Resolução nº 339 ? 30 de maio de 2005 ? Aprova Regulamento Eleitoral.

D.O.U. 125 - 01/07/2005
Seção III - Página 108
 
União das Faculdades dos Grandes Lagos ? Edital nº 3 ? 28 de abril de 2005 ? Curso Nutrição 40 vagas diurno e 40 vagas noturno.

D.O.U. 126 - 04/07/2005 
Páginas 4 a 5
 
CNA ? Resolução nº 22 ? 30 de junho de 2005 ? Dispõe sobre as diretrizes para a avaliação de documentos em Instituição de Saúde

D.O.U. 126 - 04/07/2005 
Páginas12 a 13
 
MD ? Portaria Normativa nº 836 ? 30 de junho de 2005 ? Aprova a concepção política do Projeto Rondon.

D.O.U. 126 - 04/07/2005 
Página 13
 
MD ? Portaria Normativa nº 837 ? 30 de junho de 2005 ? Aprova a concepção estratégica do Projeto Rondon.

D.O.U. 126 - 04/07/2005 
Páginas 13 a 14 
MD ? Portaria Normativa nº 838 ? 30 de junho de 2005 ? Aprova a diretriz estratégica do Projeto Rondon.

D.O.U. 126 - 04/07/2005 
Páginas 20 a 21
 
MEC/CNE ? Resolução CES nº 3 ? 23 de junho de 2005 ? Institui as diretrizes curriculares Nacionais para curso de Graduação em secretariado executivo e dá outras providências. 

D.O.U. 126 - 04/07/2005 
Página 52
 
MS ? portaria nº 1.018 ? 01 de julho de 2005 ? Institui no âmbito do SUS o Programa Nacional de Atenção Integral as pessoas com doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias.

D.O.U. 126 - 04/07/2005
Seção III - Página 89
 
Centro Universitário São Camilo ? Edital 17 junho de 2005 ? Curso Nutrição

D.O.U. 127 - 05/07/2005 
Página 1

Decreto nº 5.485 ? 4 de julho de 2005 ? Dá nova redação aos Artigos 2º e 3º do Decreto nº 4.878 de 18 de novembro de 2003 que dispõe sobre a composição do CNS. 

D.O.U. 127 - 05/07/2005 
Página 42
 
Ms ? Portaria nº 1.061 ? 04 de julho de 2005 ? Constitui GT para elaborar Ante-Projeto de Lei Instituindo a Política Nacional para Organização da Atenção Básica a Saúde por meio da estratégia Saúde da Família.  

D.O.U. 127 - 05/07/2005 
Página 42

MS ? Portaria nº1. 062 ? 04 de julho de 2005 ? Institui a criação do selo hospital amigo do Índio e do comitê de certificação e avaliação do selo hospital amigo do Índio.

D.O.U. 127 - 05/07/2005 
Páginas 45 a 46
 
MS ? Portaria nº 1.065 ? 04 de julho de 2005 ? Cria os núcleos de atenção integrada na saúde da família.

D.O.U. 127 - 05/07/2005  
Páginas 46 a 47 
MS ? Portaria nº 1.068 ? 04 de julho de 2005 ? Dispõe sobre a ampliação e fortalecimento da Rede Nacional de Atenção à Saúde do Trabalhador

D.O.U. 127 - 05/07/2005 
Página 48
 
MS ? Portaria nº 1.071 ? 04 de julho de 2005 ? Determina que a SAS submeta à consulta pública a minuta da Política Nacional de Atenção ao Paciente critico.

D.O.U. 127 - 05/07/2005 
Página 49
 
MS ? Portaria nº 1.075 ? 04 de julho de 2005 ? Institui diretrizes para a atenção ao Projeto de Obesidade.

D.O.U. 127 - 05/07/2005  
Páginas 49 a 51 
MS ? Portaria nº 1.076 ? 04 de julho de 2005 ? Institui incentivo financeiro adicional vinculado à atuação dos agentes Indígenas de Saúde.

D.O.U. 127 - 05/07/2005 
Página 55
 
MS ? Postaria nº 1.082 ? 04 de julho de 2005 ? extingue o fator de incentivo ao desenvolvimento do ensino e a pesquisa universitária em Saúde.

D.O.U. 127 - 05/07/2005 
Página 55 a 62
 
MS ? Portaria nº 1.083 ? 04 de julho de 2005 ? Cria o programa de Reestruturação e contratualização dos hospitais filantrópicos no SUS.

D.O.U. 127 - 05/07/2005 
Página 62
 
MS ? Portaria nº 1.088 ? 04 de julho de 2005 ? Dispõe sobre a definição dos valores dos incentivos financeiros de atenção básica de saúde aos povos indígenas.

D.O.U. 127 - 05/07/2005 
Página 132 a 133
 
TCU ? CRB/RS ? Prestação contas

D.O.U. 128 - 06/07/2005 
Página 25
 
MS ? Portaria nº 1.057 ? 04 de julho de 2005 ? Estabelece incentivo financeiro complementar ao programa de agente comunitário de saúde.

D.O.U. 128 - 06/07/2005 
Página 25 a 30 
MS ? Portaria nº 1.067 ? 04 de julho de 2005 ? Institui a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal e dá outras providências

D.O.U. 128 - 06/07/2005 
Página 37 a 39
 
MS ? Portaria nº 1.105 ? 05 de julho de 2005 ? Estabelece Normas responsabilidades e recursos a serem aplicados no financiamento da assistência farmacêutica.   

D.O.U. 128 - 06/07/2005 
Página 67 
ANVISA ? Resolução RDC nº 201 ? 05 de julho de 2005 ? Proíbe o uso do aditivo INS 425 KO NJAC

D.O.U. 128 - 06/07/2005 
Página 67 a 74 
MS/SAS ? Consulta Público nº 1 ? 04 de julho de 2005 ? Política Nacional de Atenção Oncológica.   

D.O.U. 128 - 06/07/2005 
Página 247 a 252
 
TCU ? CRRC/SP ? Prestação conatas

D.O.U. 128 - 06/07/2005  
Página 254 a 256 
TCU ? CREA/AC ? Prestação contas

D.O.U. 128 - 06/07/2005 
Página 281 a 282
 
CFC ? Resolução nº 1.029 ? 24 de junho de 2005 ? aprova a NBC T11. 12 ? Processamento Eletrônico de Dados.  

D.O.U. 128 - 06/07/2005 
Página 282
 
CFFONO ? Resolução nº 311 ? 18 de junho de 2005 ? dispõe sobre o modelo da cédula de identidade do profissional Fonoaudiólogo a ser expedida pelo CRFOS.

D.O.U. 128 - 06/07/2005 
Página 282
 
CFFONO ? Resolução nº 312 ? 18 de junho de 2005 ? Dispõe sobre regulamentação dos procedimentos Fonoaudiológicos no âmbito do

D.O.U. 128 - 06/07/2005
Seção III - Página 88
 
Faculdade Salesiana de Vitória ? Alteração grade curricular curso Nutrição. 

D.O.U. 129 - 07/07/2005 
Páginas 1 a 2
 
CONSEA ? Resolução nº 3 ? 07 de junho de 2005 ? Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a apreciação pelo CONSEA.

D.O.U. 129 - 07/07/2005 
Páginas 5 a 10
 
MD ? Portaria nº 854 ? 04 de julho de 2005 ? Aprova o regulamento técnico de boas praticas em segurança alimentar nas organizações militares.

D.O.U. 129 - 07/07/2005 
Página 47

MS ? Portaria nº 1.111 ? 05 de julho de 2005 ? Fixa normas para a implementação e a execução do Programa de Bolsa apara a educação pelo trabalho.

D.O.U. 129 - 07/07/2005 
Página 47
 
MS ? Portaria nº 1.120 ? 06 de julho de 2005 ? Institui o Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras. 

D.O.U. 129 - 07/07/2005 
Página 47
MS ? Portaria nº 1.121 ? 06 de julho de 2005 ? Institui Comitê Permanente da Implementação e acompanhamento das ações para a integração do sistema integrado de saúde das fronteiras.    

D.O.U. 129 - 07/07/2005 
Página 47 a 49
 
MS ? Portaria nº 1.122 ? 06 de julho de 2005 ? Estabelece as etapas e os mecanismos de repasse de recursos financeiros.

D.O.U. 129 - 07/07/2005 
Página 49
 
MS ? Portaria nº 1.125 ? 06 de julho de 2005 ? dispõe sobre os propósitos da política de saúde do trabalhador para o SUS.

D.O.U. 129 - 07/07/2005 
Página 52
 
ANVISA ? Resolução RDC nº 204 ? 06 de julho de 2005 ? Regulamenta o procedimento de petições submetidas a analise pelos setores técnicos da ANVISA. 

D.O.U. 129 - 07/07/2005 
Páginas 54 a 55
 
MS/SAS ? Portaria nº 386 ? 06 de julho de 2005 ? Aprova o regulamento interno da Comissão Nacional de Monitoramento e avaliação da implementação do Pacto Nacional pela redução da mortalidade maternal e neonatal. 

D.O.U. 130 - 08/07/2005 
Páginas 05

MEC ? Portaria nº 2.413 ? 07 de julho de 2005 ? Dispõe sobre a renovação de reconhecimento de curso de Graduação e de Tecnologia.

D.O.U. 130 - 08/07/2005 
Páginas 23
 
MS ? Portaria nº 1.132 ? 06 de julho de 2005 ? Determina que a SAS submeta à consulta Pública a minuta das diretrizes da atenção aos doentes com afecções das vias Aéreas e Digestivas superiores, da face e do pescoço. 

D.O.U. 130 - 08/07/2005 
Páginas 23 a 24
 
MS ? Portaria nº 1.133 ? 06 de julho de 2005 ? Institui o comitê Técnico Assessor para uso racional de antimicrobiano e resistência microbiana.

D.O.U. 130 - 08/07/2005 
Páginas 30 A 31
 
MS ? Portaria nº 1.143 ? 07 de julho de 2005 ? Aprova Programa de Residência Médica em Medicina de família e comunidade pro meio do Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho.

D.O.U. 130 - 08/07/2005  
Páginas 31 
MS ? Portaria nº 1.145 ? 07 de julho de 2005 ? Dispõe sobre o procedimento de justificação e autorização da interrupção da gravidez nos casos prestados em Lei, no âmbito do SUS.

D.O.U. 130 - 08/07/2005 
Página 34 
MS ? Portaria nº 1.154 ? 07 de julho de 2005 ? Constitui grupo de trabalho com a finalidade de elaborar proposta de instrumento normativo objetivando prevenir obesidade e doenças correlatas, de correntes de alimentos densamente energéticos.

D.O.U. 130 - 08/07/2005 
Página 34 a 35
 
MS ? Portaria nº 1.156 ? 07 de julho de 2005 ? Institui o Fórum Permanente Mercosul para o trabalho em Saúde.

D.O.U. 130 - 08/07/2005 
Página 35 a 36
 
MS ? Portaria nº 1.161 ? 07 de julho de 2005 ? Institui a política Nacional de atenção ao Portador de doença Neurológica.

D.O.U. 130 - 08/07/2005  
Página 36 
MS ? Portaria nº 1.163 ? 07 de julho de 2005 ? Determina a SAS, que submeta a consulta Pública por meio do site www.sude.gov.br a minuta das Diretrizes estratégica para o controle do câncer de colo de útero e de mama.

D.O.U. 130 - 08/07/2005 
Página 36 a 37 
MS ? Portaria nº 1.168 ? 07 de julho de 2005 ? Redefine os objetivos da Ret-SUS e dá outras providências

D.O.U. 130 - 08/07/2005 
Página 37
 
MS ? Portaria nº 1.169 ? 07 de julho de 2005 ? Determina incentivo financeiro para municípios que desenvolvam projeto de inclusão social pelo trabalho destinados a pessoas portadoras de transtornos mentais.

D.O.U. 130 - 08/07/2005 
Página 37
 
MS ? Portaria nº 1.170 ? 07 de julho de 2005 ? Determina que a ASA submeta a consulta pública o documento que trata da atualização da Política Nacional de Saúde do idoso.

D.O.U. 130 - 08/07/2005  
Página 41 a 48 
MS/SAS ? Consultoria Pública nº 3 ? 07 de julho de 2005 ? Minuta da Política Nacional de Atenção ao Paciente Critico.

D.O.U. 130 - 08/07/2005  
Página 48 a 60 
MS/SAS ? Portaria nº 390 ? 06 de julho de 2005 ? Define Unidade de Assistência em Alta Complexidade ao paciente portado de obesidade grave.

D.O.U. 130 - 08/07/2005 
Página 61

MS/SVS ? Portaria nº 30 ? 07 de julho de 2005 ? Institui o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, define suas atribuições, Composição e Coordenação.

D.O.U. 130 - 08/07/2005
Seção III - Página 27 a 30
 
Universidade Federal de Viçosa ? Edital vestibular único ? 2006 ? Curso Nutrição 50 vagas diurno.

D.O.U. 130 - 08/07/2005
Seção III - Página 101
CREF ? 6º Região ? Edital nº 1.105 ? Processo seletivo simplificado.

D.O.U. 131 - 11/07/2005 
Páginas 44 a 63
 
MS/SAS ? Consultoria Pública nº - 07 de julho de 2005 ? Minuta das diretrizes da atenção aos Doentes com Afecções das vias aéreas e Digestivas Superiores.

D.O.U. 131 - 11/07/2005 
Páginas 65 a 67
 
MS/SAS ? Portaria nº 388 ? 06 de julho de 2005 ? Determina que as Secretarias de Saúde Implantar atenção em reprodução humana assistida.

D.O.U. 131 - 11/07/2005  
Páginas 68 a 79 
MS/SAS ? Portaria nº 391 ? 07 de julho de 2005 ? Define Redes Estaduais de Assistência ao paciente Neurológico de alta complexidade.

D.O.U. 131 - 11/07/2005 
Página 79
 
MS/SVS ? Portaria nº 31 ? 08 de julho de 2005 ? Estabelece indicador Epidemiológico para avaliação da prevalência de Hansentase.

D.O.U. 131 - 11/07/2005 
Página 113 a 114
 
CFM ? Resolução nº 1.766 ? 13 de maio de 2005 ? Estabelece normas seguras para o tratamento cirúrgico da obesidade mórbida, definindo indicações, procedimentos aceitos e equipe. 

D.O.U. 131 - 11/07/2005 
Página 114
 
CFM ? Resolução nº 1.769 ? 10 de junho de 2005 ? Institui e Regulamenta as Câmaras para apreciar e deliberar acerca de pareceres consulta.

D.O.U. 131 - 11/07/2005 
Página 115
 
CFP ? Resolução nº 8 ? 08 de julho de 2005 ? Altera a Resolução CFP nº 71 que aprova o manual para credenciamento de cursos com finalidade de concessão de titulo de especialistas e respectivos registros.  

D.O.U. 131 - 11/07/2005
Seção III - Página 100 
CRN-2 ? Edital de 08 de julho de 2005.

D.O.U. 132 - 12/07/2005 
Páginas 9 a 13
 
CGU ? Portaria nº 122 ? 11 de julho de 2005 ? Define as diretrizes e metas a serem executadas pelas SFC.

D.O.U. 133 - 13/07/2005 
Páginas 1 a 5
 
SEDH ? Resolução nº 35 ? 06 de julho de 2005 ? Dispõe sobre o regimento interno do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa portadora de deficiência.  

D.O.U. 133 - 13/07/2005
Seção III - Página 94
 
CRN-2 ? Aviso de licitação carta convite nº 2/2005

D.O.U. 134 - 14/07/2005  
Página 22
MEC/CNE ? Parecer CES nº 157/05 ? Manifesta-se quanto à extensão do reconhecimento de curso ministrado na unidade fora de sede.

D.O.U. 134 - 14/07/2005 
Página 23 a 59
 
MEC/CNE ? Parecer CES nº 163/05 ? Reconhece Programas novas de Mestrados e Doutorado.

D.O.U. 134 - 14/07/2005 
Página 23
 
MEC/CNE ? Parecer CES nº 183/05 ? A revalidação de diploma de Graduação expedido por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior e de competência atribuída as Universidade Pública. 

D.O.U. 134 - 14/07/2005 
Página 59 a 61
 
SESU ? Resolução nº 2 ? 07 de julho de 2005 ? Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Comissão Nacional de Residência Médica.

D.O.U. 134 - 14/07/2005 
Página 61 a 62
 
SESU ? Resolução nº 3 ? 07 de julho de 2005 ? Dispõe sobre a estrutura organização e funcionamento da Comissão Estadual de Residência Médica.

D.O.U. 134 - 14/07/2005 
Página 62
 
SESU ? Resolução nº 4 ? 07 de julho de 2005 ? Dispões sobre o intercambio institucional para aprovar a criação e aprimoramento de Programas de Residências Médica em especialidades prioritárias em Regiões carentes do País.   

D.O.U. 134 - 14/07/2005 
Página 62
 
SESU ? Resolução nº 5 ? 07/ de julho de 2005 ? Dispõe sobre a criação de estagio voluntário para residentes como modalidade de estagio optativo em localidade de Fronteira e/ou de difícil acesso de País, onde haja organização Militares.

D.O.U. 134 - 14/07/2005 
Página 62 a 64
 
SESU ? Resolução nº 6 ? 07 de julho de 2005 ? Dispões sobre autorização de curso livre com metodologia de ensino a distancia, para o aperfeiçoamento técnico dos Médicos Residentes.  

D.O.U. 134 - 14/07/2005 
Página 64
 
SESU ? Resolução nº 7 ? 07 de julho de 2005 ? Dispõe sobre o Registro dos certificados de anos opcionais de Residência Médica pela Comissão Nacional de Residência Médica.

D.O.U. 134 - 14/07/2005 
Página 34
 
SESU ? Resolução nº 8 ? 07 de julho de 2005 ? Estabelece normas para a revalidação dos certificados de conclusão de programas de Residência Médica expedidos por estabelecimentos estrangeiros.

D.O.U. 134 - 14/07/2005 
Páginas 105 a 106
 
MDSCF ? Portaria nº 360 ? 12 de julho de 2005 ? Estabelece critérios e procedimentos relativos a transferência de recursos financeiros destinados a implementação de desenvolvimento do Programa Bolsa Família.

D.O.U. 134 - 14/07/2005
Seção III - Página 91
 
CRN-1 ? Resultado da habilitação convite nº 2/2005

D.O.U. 134 - 14/07/2005
Seção III - Página 92
 
CRFONO ? Edital de concurso público. Nº 1

D.O.U. 135 - 15/07/2005 
Página 1

Lei nº 11.133 ? 14 de julho de 2005 ? Institui o dia de luta da pessoa portadora de deficiência.

D.O.U. 135 - 15/07/2005 
Página 8 a 9
 
MEC/SESU ? Resolução nº 9 ? 13 de julho de 2005 ? Dispõe sobre conteúdo do Programa de Residência Médica e Medicina Esportiva.

D.O.U. 135 - 15/07/2005 
Página 108

MS ? Portaria nº 1.190 ? 14 de julho de 2005 ? Institui comitê Gesto da política Nacional de Programa da Saúde, e dá outras providências.

D.O.U. 135 - 15/07/2005 
Página 109
ANVISA ? Resolução RDC nº 205 ? 13 de julho de 2005 ? Dispõe sobre grau de recurso das decisões condenatórias.

D.O.U. 135 - 15/07/2005 
Página 109 a 110
 
ANVISA ? Resolução RDC nº 206 ? 14 de julho de 2005 ? Estabelece normas que regulamentam a petição de arquivamento temporário e a guarda temporária.

D.O.U. 135 - 15/07/2005 
Página 100
 
ANVISA ? Resolução RDC nº 208 ? 14 de julho de 2005 ? Dispõe sobre a possibilidade do setor regulador utilizar-se da assinatura digital nos procedimentos eletrônicos de petição com a ANVISA.

D.O.U. 136 - 18/07/2005  
Páginas 15 A 16 
MEC ? Portaria nº 2.519 ? 15 de julho de 2005 ? Dispõe sobre a Comissão interna de supervisão da carreira dos cargos técnico administrativos. 

D.O.U. 136 - 18/07/2005 
Páginas 16 a 19
 
FNDE ? Resolução nº 28 ? 14 de julho de 2005 ? Estabelece orientações e diretrizes para assistência financeira a projetos educativos no âmbito do programa Brasil Alfabetizado.

D.O.U. 136 - 18/07/2005 
Páginas 19 a 20
 
FNDE ? Resolução nº 29 ? 14 de julho de 2005 ? Estabelece os critérios e procedimentos para assistência financeira no âmbito do Programa de Melhora e Expansão do Ensino Médio. 

D.O.U. 136 - 18/07/2005 
Página 21 
FNDE ? Resolução nº 30 ? 14 de julho de 2005 ? Dispõe sobre os critérios para celebração execução e prestação de cotas do Programa de Expansão Profissional ? PROEP.

D.O.U. 136 - 18/07/2005 
Página 22 
SESU ? Indeferir pedido autorização curso Nutrição ? Faculdade Maná.

D.O.U. 136 - 18/07/2005 
Página 22
 
SESU ? Indeferir pedido autorização curso Nutrição ? Faculdade Cidade de João Pinheiro.

D.O.U. 136 - 18/07/2005
Seção III - Página 13 a 21 
MD ? Edital de 15 de julho de 2005 ? Processo seletivo para ingresso no corpo auxiliar de praças da Marinha.

D.O.U. 137 - 19/07/2005 
Página 2 a 3
 
Decreto nº 5.493 ? 18 de julho de 2005 ? Regulamenta o Disposto na Lei nº 11.096 de 13 de janeiro de 2005.

D.O.U. 137 - 19/07/2005 
Página 21 
MEC ? Portaria nº 2.520 ? 15 de julho de 2005 ? Institui grupo de trabalho para promover a avaliação e exame da Política Relativa a extinção de cargos no âmbito do sistema Federal de Ensino. 

D.O.U. 137 - 19/07/2005 
Páginas 23 a 26 
MEC ? Portaria nº 2.557 ? 15 de julho de 2005 ? Fixa nas IFES os quantitativos de vagas de cargos técnico-administrativos.

D.O.U. 137 - 19/07/2005 
Páginas 26 a 27
 
MEC/CNE ? Resolução nº 4 ? 13 de julho de 2005 ? Institui as diretrizes curriculares Nacional do curso de graduação em administra Bacharelado e dá outras providências.

D.O.U. 137 - 19/07/2005
Seção III - páginas 35 a 37
 
Universidade Federal do Rio de Janeiro ? Edital nº 35 ? 15 de julho de 2005 - curso Nutrição 80 vagas.

D.O.U. 139 - 21/07/2005
Seção III - Páginas 89 a 91
 
Centro Universitário de Votuporanga ? Edital nº 01 ? 13 de julho de 2005 ? curso Nutrição 60 vagas diurno e 60 vagas noturno.

D.O.U. 140 - 22/07/2005 
Páginas 23 a 25
 
MEC/FNDE ? Resolução nº 31 ? 21 de julho de 2005 ? Estabelece orientação e diretrizes para a execução do Projeto Escola de Fabrica.

D.O.U. 140 - 22/07/2005 
Páginas 71 a 72
 
TCU CREA/DF ? Prestação de contas.

D.O.U. 140 - 22/07/2005 
Páginas 75 a 76
 
TCU CRA/AM ? Prestação de contas.

D.O.U. 141 - 25/07/2005
Seção III - Página 85
 
CFN ? Aviso de licitação Pregão CFN nº 1/2005

D.O.U. 141 - 25/07/2005 
Página 87 
CRM-DF ? Edital de concurso Público nº 1/2005

D.O.U. 142 - 26/07/2005 
Página 10 
MEC ? Portaria nº 2.626 ? 25 de julho de 2005 ? Autoriza curso Nutrição na Faculdade Frutal. Em Frutal-MG.

D.O.U. 143 - 27/07/2005 
Página 95
 
CFO ? Resolução nº CFO-67 ? 19 de julho de 2005 ? Dispõe sobre a adequação de inscrição de operadoras de planos de assistência à saúde.

D.O.U. 143 - 27/07/2005 
Página 82
 
Centro Universitário de Goiás ? curso Nutrição ? 60 vagas noturno e 60 vagas matutino.

D.O.U. 144 - 28/07/2005 
Páginas 11, 13 e 14
 
MEC ? Portaria nº 2.642 ? 27 de julho de 2005 ? Reconhece novos Programas de Pós-Graduação.

D.O.U. 144 - 28/07/2005 
Página13
 
MEC ? Portaria nº 2.665 ? 27 de julho de 2005 ? Curso Nutrição Faculdade Integradas do Brasil ? Curitiba.

D.O.U. 145 - 29/07/2005 
Página 77
 
ANVISA ? Consultoria Pública nº 55 ? 02 de agosto de 2005 ? Regulamento Técnico Mercosul sobre aditivos aromatizantes.

D.O.U. 145 - 29/07/2005 
Página 83
 
MDS CF ? Instrução normativa nº 1 ? 28 de julho de 2005 ? Estabelece e torna público os critérios de seleção das propostas enviadas para análise. 

D.O.U. 145 - 29/07/2005 
Página 92
 
CFP ? Resolução nº 10 - 21 de julho de 2005 ? Aprova o código de ética profissional do Psicólogo.

D.O.U. 145 - 29/07/2005
Seção III- Página 96
 
CRN-2 ? Edital de 27 de julho de 2005.

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