Representantes de diversos conselhos profissionais, sindicatos e federações participaram nesta quinta-feira (20), da reunião da Frente Parlamentar em Apoio aos Conselhos Profissionais, na Câmara dos Deputados, coordenada pelo deputado Rogério Correia (PT/MG). O encontro é fruto do cronograma de ações da frente parlamentar para ampliar o debate sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 108/2019, que trata da alteração da natureza jurídica dos conselhos profissionais.

O Sistema CFN/CRN foi representado pela nutricionista Darlene Ramos, diretora-tesoureira do órgão. Ela acredita que a mobilização dos conselhos profissionais é fundamental para alertar os parlamentares sobre os riscos deste texto para a sociedade. “Vamos atuar até o fim, para que as profissões regulamentadas possam ser fiscalizadas e, com isso, garantir que o interesse público seja respeitado. Não podemos permitir que a sociedade fique exposta à própria sorte”.

Tramitação

Após a reunião, os representantes das entidades foram recebidos pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Felipe Francischini (PSL/PR), para uma conversa sobre a tramitação da PEC. O parlamentar destacou que a matéria precisa ser tratada com responsabilidade. “Na próxima semana vamos escolher o relator, capaz de dialogar com os vários conselhos profissionais envolvidos e aberto ao diálogo para promover diversas audiências públicas, debatendo o tema de forma tranquila”.

A Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais planeja uma nova rodada de reuniões com os conselhos profissionais em outubro para tratar do avanço da PEC na Câmara dos Deputados.

Confira a mensagem do deputado federal Felipe Francischini sobre a tramitação da PEC 108 na Câmara dos Deputados:

Matéria atualizada às 13h45 do dia 20/09/2019.