Assim como a raiz é fundamental à planta, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é uma política pública essencial para a agricultura familiar, gerando o desenvolvimento rural e beneficiando várias famílias agrícolas.

O PNCF criado em 2003, proporciona o financiamento que é destinado aos agricultores familiares sem-terra ou com pouca terra para que possam comprar imóveis rurais, construir casa, preparar o solo, aplicar na infraestrutura necessária para produção e o que mais for necessário para o agricultor desenvolver-se de forma independente e autônoma. O programa é uma política pública do Governo Federal executada pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) por meio da Subsecretaria de Reordenamento Agrário (SRA) e atua em parceria com as Delegacias Estaduais de Desenvolvimento Agrário (DFDA) e com os governos estaduais para que o crédito alcance todas as regiões do país.

O PNCF é um programa complementar a reforma agrária e além de promover o acesso à terra, por meio de linhas de financiamento, possibilita os recursos para investimentos básicos e produtivos. O programa apoia-se nos princípios da participação, transparência, publicidade, autonomia e o controle social, que são alguns dos princípios que orientam a gestão e a execução do programa.

O PNCF possui três linhas de financiamento que variam por área de abrangência e de acordo com as necessidades dos beneficiários: PNCF Social, PNCF Mais e PNCF Empreendedor.

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O financiamento para compra da terra é realizado com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária. Já o recurso para investimento básico e produtivo provem do orçamento da União. Os recursos são usados na estruturação da propriedade e do projeto produtivo e na contratação assistência técnica e extensão rural (Ater).

As famílias são as responsáveis pela escolha da terra e pela negociação do preço, além da elaboração da proposta de financiamento, e para isto, contam com a rede de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) cadastrada. Todo o procedimento para a contratação se dá inteiramente nos estados, por meio das Unidades Estaduais (Unidade Técnica Estaduais – UTE e Unidades Gestoras Estaduais – UGE) e demais parceiros.

O programa tornou-se uma importante ferramenta no combate ao êxodo rural, uma vez que promove a sucessão familiar, a compra entre herdeiros, atuando de maneira significativa na consolidação da agricultura familiar e na garantia da segurança alimentar do país.

A subsecretária da Subsecretaria de Reordenamento Agrário (SRA), Raquel Santori, afirma que o programa tem sido produtivo na vida dos agricultores. “Ao longo da trajetória de mais de 20 anos, o Crédito Fundiário tem demonstrado ser uma das políticas mais eficazes de acesso à terra, permitindo a inclusão, a autonomia e o protagonismo de jovens, mulheres, trabalhadores rurais e agricultores familiares que veem o programa como a oportunidade de adquirir o tão sonhado pedaço de chão”.

A subsecretária também comenta sobre a contribuição do programa para o meio agrícola. “Com as novas conquistas o PNCF ficou ainda mais atrativo, pois amplia o acesso dos trabalhadores rurais à imóveis melhores, contribuindo dessa forma para o fortalecimento da produção familiar no meio rural”.

Desde sua implantação, o PNCF já beneficiou milhares de famílias nas cinco regiões brasileiras. São agricultores familiares que obtiveram o crédito para a compra da propriedade e para investimentos em infraestrutura social e produtiva. É o exemplo do casal de agricultores do Mato Grosso do Sul (MS), Ana Cláudia Sales e Cláudio Sales.

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O agricultor familiar Cláudio Sales, 54 anos, acessou ao PNCF em 2010, mas antes de obter o crédito fundiário ele não tinha o espaço para produzir e relembra o momento quando era acampado. “Através do PNCF conseguimos nosso pedaço de terra, pois antes estávamos acampados na pista, sem ter nossa propriedade”.

Com o acesso à terra os agricultores passaram a ter onde trabalhar, começaram a plantar e foram desenvolvendo sua produção. Logo, criaram a Associação de Agricultores Familiares Primavera (Agrofap), constituída por 28 famílias que trabalham na produção de leite, frango, porco, mandioca de mesa, quiabo e hortaliças.

O agricultor revela seu sentimento de gratidão ao trabalho realizado pela Sead. “Sou muito grato a Secretaria Especial pela confiança, ainda bem que a Sead enxergou a gente, confiou na gente, pois quase ninguém acredita nos assentados, mas a Sead através do PNCF deu seu voto de confiança para cada um de nós”, conclui.

Quem pode participar do Programa Nacional de Crédito Fundiário?

Agricultores e agriculturas rurais sem-terra, na condição de diarista ou assalariado; arrendatários, parceiros, meeiros, agregados, posseiros e proprietários de terra cuja dimensão é inferior ao módulo rural. O potencial beneficiário deve ter, no mínimo, cinco anos de experiência rural nos últimos 15 anos. O Programa prevê ainda ações de incentivo à os jovens e projetos especiais para o convívio com o semiárido e o meio-ambiente.

Saiba como acessar ao PNCF:

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Campanha Agricultura Familiar na Raiz

A campanha “Agricultura Familiar na Raiz” é uma campanha institucional da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), que tem por objetivo apresentar a importância do órgão para o desenvolvimento do país, através da assistência cedida aos agricultores familiares (responsáveis por mais de 70% do alimento que vai à mesa do povo brasileiro), por meio de suas políticas públicas, programas e ações.

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Fale com a Sead:

E-mailfaleconosco@mda.gov.br

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Fonte: Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Foto: Ascom Sead