Após muitas discussões e debates, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) e com relatoria do deputado Nilto Tatto (PT-SP), aprovou nesta terça-feira (4), a proposta de Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos (PNARA/ Projeto de Lei 6.670/2016). O texto seguirá para análise do Plenário da Casa.
A proposta pretende viabilizar modelos agroecológicos menos dependentes de insumos químicos para o controle de pragas e doenças agrícolas. Para o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) o texto aprovado é uma vitória para a conquista da comida de verdade, livre de agrotóxicos e produzida de forma sustentável.
A PNARA é uma iniciativa de organizações e entidades da sociedade civil para implementar ações que contribuam para a redução do uso dos agrotóxicos no manejo dos alimentos naturais, na pecuária e agricultura. Também defende a ampliação do acesso das pessoas a alimentos de origem naturais e biológicas, contribuindo para a sustentabilidade ambiental e a saúde.
Em 2018, o debate sobre a PNARA foi intensificado na Câmara dos Deputados, como uma resposta a ofensiva montada pelos ruralistas para aprovar o Pacote do Veneno (PL nº 6.299/2002), que quer flexibilizar ainda mais o uso e liberação de agrotóxicos no país.
Esta é uma vitória construída, também, com a participação popular. A mobilização durante a discussão da proposta na Câmara foi fundamental. Mais de 1,5 milhão de brasileiras e brasileiros assinaram a petição #ChegaDeAgrotóxicos em favor da aprovação da PNARA.
A votação no Plenário exige mobilização redobrada! Vamos juntos defender alimentos saudáveis, livres de venenos.

Conheça a íntegra da PNARA