Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas critica medida de Doria para o combate à fome em São Paulo

Como parte da Política Municipal de Erradicação da Fome, o prefeito João Doria anunciou a distribuição de alimentos reprocessados às famílias em situação de carência alimentar no município de São Paulo. O produto nomeado “granulado nutricional” seria doado pela empresa Plataforma Sinergia, parceira da Prefeitura de São Paulo.
Após repercussão negativa, o prefeito recuou momentaneamente na decisão, além de desmentir a parceria e a distribuição dos alimentos. Para Élido Bonomo, presidente do Conselho Federal de Nutricionistas, a finalidade do programa é preocupante. “Pegaram um alimento que tinha algum capital nutricional e tributário e, em vez de perder, reutilizaram para dar para pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirma.
Em entrevista a CartaCapital, Bonomo afirma que os direitos humanos não foram respeitados ao propor à população carente a alimentação a partir de um produto que deveria ser usado somente em situações de calamidade. “Nesse sentido, também há discriminação. Não pensam em emancipar as pessoas com emprego, renda, respeito e dignidade.”

CartaCapital: Qual foi a sua primeira impressão ao ver granulado nutricional?

EB: É uma incógnita, pois não temos informação sobre o que se trata. As informações que eu digo são nutricionais e de segurança sanitária. A vara de comunicação do Conselho Federal de Nutricionistas solicitou à prefeitura tais informações do processo, mas nem eles têm esses dados. Nós estamos falando do ponto de vista nutricional e sanitário dos alimentos. Temos mais um alimento processado sem saber sua procedência, o que contém nele.
Há muitos anos, nós, a sociedade civil, a academia e os movimentos sociais têm estimulado os governos a promover políticas e programas que respeitem os direitos humanos na alimentação. Por conta dessas políticas, em 2014 o Brasil saiu do mapa da fome. Então, como um programa como esse, sem diálogo com a sociedade, pode funcionar?
Estão dizendo que um produto processado será a grande descoberta para acabar com a fome no município e no estado de São Paulo, e o pior, querem transformar isso em um projeto nacional. É preciso ter cuidado, porque muitas informações ainda não foram divulgadas

CC: E com relação aos direitos humanos, o senhor enxerga algum tipo de violação nesta iniciativa?

EB: Essa iniciativa é aceitável em situações de calamidade, tais como guerras, terremotos ou outros desastres naturais. Nestes momentos, alimentos estocados não perecíveis têm sua importância. Mas o caso em questão fere o respeito à dignidade humana. O sujeito tem uma questão identitária com o alimento, ele come comida, não granulados nutricionais. Se você faz um produto para quem passa fome, você retira a identidade do ato de comer. A fome é produzida pelo homem. É um problema geopolítico, social e político. E no Brasil nós temos um problema que é de acesso, não de disponibilidade. Alimento disponível nós temos, então trata-se de uma questão de política pública.

CC: Como o senhor enxerga o reaproveitamento de alimentos como um dos principais argumentos em favor do granulado nutricional?

EB: A questão é que não sabemos como isso será feito. Por outro lado, é preciso estimular os bancos de alimentos. Aqueles que pegam o alimento in natura, mas que não possui mais características visuais de comercialização. Portanto, esse banco trata, com acompanhamento técnico, congela e distribui. Mas ainda é, sim, o alimento in natura. Até aí é possível de se pensar. Mas, neste caso, não. O direito humano não foi considerado. Pegaram um alimento que tinha algum capital nutricional e tributário e, em vez de perder, reutilizaram para dar a pessoas em situação de vulnerabilidade. Nesse sentido, também há discriminação. Dar comida de pobre para pobre. Não pensam em emancipar as pessoas com emprego, renda, respeito e dignidade. E isso é muito sério.

CC: Uma das justificativas da prefeitura é sobre o alto valor nutricional do alimento. Isso significa que, mesmo em situações de pobreza e miséria, a alimentação, o ato de comer, pode ser resumido nesse composto?

EB: Em hipótese nenhuma. É o que eu te afirmei anteriormente, é aceitável em situação de calamidade. Temos um país com uma enorme área agricultável, com recursos físicos e recursos naturais. Mesmo se falarmos em valores nutricionais, é necessário saber para qual população este granulado será distribuído. Mas não se sabe ao menos do que é feito. Propagandeou-se um granulado para acabar com a fome sem saber qual a sua qualidade e composição. Possui excessos de que nutrientes? O grande problema do Brasil hoje são a obesidade e a carência de vitaminas A, C e ferro mineral. Não é carência de proteína ou carboidrato. Quem está assessorando precisa saber se o composto terá os nutrientes necessários para o público destinado e para as suas necessidades. Então, um granulado não vai resolver isso como política permanente.

CC: Um conhecimento mais aprofundado do público direcionado resolveria essa situação?

EB:
 A falta de diálogo foi um dos principais problemas. É preciso falar com o Consea (Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional) de São Paulo e entender o que o público precisa para resolver o problema de carência alimentar. Se querem cestas básicas, geração de empregos, se merendas de qualidade nas escolas ou então nos asilos e restaurantes populares. Existem informações que precisam ser divulgadas para saber a magnitude e a intenção de um programa como esse.

CC: Na gestão do prefeito Fernando Haddad, priorizavam-se alimentos vindos da agricultura familiar. O senhor vê nessa iniciativa uma opção para solucionar a carência alimentar?

EB: É uma importante ação. O campo também tem fome, e então quando você prioriza a agricultura familiar você gera emprego. Temos a maioria dos empregos do campo na agricultura familiar, enquanto a maioria da área agricultável está nas mãos do agronegócio. Então, essas iniciativas geram melhores condições para quem trabalha e quem produz. É um caminho de acessar alimentos de qualidade em equipamentos do município ou do governo do estado. Gera desenvolvimento do campo, ao passo que torna acessível alimentos saudáveis às populações em situação de carência alimentar. Não é o único caminho. O outro é buscar na geração de empregos e de renda, além da inclusão em outras políticas emergenciais. Mas é uma importante opção.

CC: Lidar com a fome e com a miséria resume-se à distribuição de alimentos?

EB: O Pacto Internacional Sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais estabelece que para ter acesso, o indivíduo deve plantar. Caso não tenha condições, deve ter renda para comprar o alimento. Depois, vêm a família, a sociedade e, por último, o Estado. Ou seja, o Estado tem a obrigação de assumir esse direito humano, pois são raras as pessoas dependentes da função do Estado. Um exemplo disso é o Bolsa Família: as pessoas deixam de usufruir o benefício quando passam a ter renda própria, ou seja, é promover a dignidade individual. É dar às pessoas condições de sobrevivência.

CC: O Brasil saiu do mapa da fome em 2014, mas hoje corre o risco de retroceder. Paralelamente, o País passa por fortes crises política e econômica, em que as políticas de distribuição de renda foram muito afetadas. Como o senhor enxerga esse panorama nacional?

EB: Isso causa grande preocupação. As reformas trabalhistas e da Previdência, a lei da terceirização e a PEC do Teto de gastos definem como serão as políticas de erradicação da fome nos próximos anos. Aliado a isso, o orçamento para políticas ligadas à segurança alimentar tiveram grandes declínios. Há uma redução drástica na distribuição de alimentos. Então, as principais afetadas serão as políticas de emancipação, inclusão social e outras que levaram muitas família a sair do mapa da fome. Isso é muito grave. Os cortes e as perdas de direitos nos guiarão para situações mais preocupantes do que o granulado nutricional.

Fonte: Carta Capital