Resoluções do Conselho Federal de Nutricionistas


RESOLUÇÃO CFN nº 564/2015

Aprova o Regulamento Eleitoral dos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências (Revoga a Resolução CFN nº 441).

RESOLUÇÃO CFN nº 563/2015

Dispõe sobre a participação dos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) nas conciliações judiciais e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 561/2015

Fixa os valores de taxas, emolumentos e multas, para o exercício de 2016, e dá outras providências (Revoga a Resolução CFN n° 552)

RESOLUÇÃO CFN nº 560/2015

Fixa os valores de anuidades devidas pelas pessoas jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas, para o exercício de 2016, e dá outras providências (Revoga a Resolução CFN n°551)

RESOLUÇÃO CFN nº 559/2015

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 3ª Região (CRN-3), da 4ª Região (CRN-4) e da 9ª Região (CRN-9), para o exercício de 2016, e dá outras providências (Revoga a Resolução CFN n° 550)

RESOLUÇÃO CFN nº 558/2015

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1), da 2ª Região (CRN-2), da 5ª Região (CRN-5), da 6ª Região (CRN-6), da 7ª Região (CRN-7), da 8ª Região (CRN-8) e da 10ª Região (CRN-10) para o exercício de 2016, e dá outras providências (Revoga a Resolução CFN n° 549)

RESOLUÇÃO CFN nº 556/2015

RESOLUÇÃO CFN nº 554/2014

RESOLUÇÃO CFN nº 552/2014

Fixa os valores de taxas, emolumentos e multas, para o exercício de 2015, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 551/2014

Fixa os valores de anuidades devidas pelas pessoas jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas, para o exercício de 2015, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 550/2014

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais deNutricionistas da 3ª Região (CRN-3), 4ª Região (CRN-4) e 9ª Região, para o exercício de 2015, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 549/2014

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1), 2ª Região (CRN-2), 5ª Região (CRN-5), 6ª Região (CRN-6), 7ª Região (CRN-7), 8ª Região (CRN-8) e 10ª Região (CRN-10), para o exercício de 2015, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 545/2014

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e sobre os processos de infração movidos contra pessoas físicas e contra pessoas jurídicas e dá outras providências. (Revoga a Resolução CFN nº 511/2012)

RESOLUÇÃO CFN Nº 544/2014

(Altera a Resolução CFN nº 378, de 2005, e dá outras providências)

Resolução CFN nº 543/2014

Dispõe sobre a credencial para agentes de fiscalização do exercício da profissão de Nutricionista, de TND e das atividades nas áreas de alimentação e nutrição das pessoas jurídicas e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 541/2014

Altera o Código de Ética do Nutricionista, aprovado pela Resolução CFN nº 334, de 2004, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 540/2014

Altera a Resolução CFN n° 521, de 26 de março de 2013, que dispõe sobre a concessão de diária, ajuda de custo e outros subsídios no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 539/2013

Dispõe sobre a elaboração de documentos de natureza contábil e financeira pelos Conselho Federal e Regionais de Nutricionistas para fins orçamentários e de prestação de contas.

RESOLUÇÃO CFN nº 535/2013

Prorroga o prazo de vigência do Programa Nacional de Recuperação de Créditos (PNRC) de que trata a Resolução CFN n° 523, de 2013, e dá outras providências

RESOLUÇÃO CFN nº 534/2013

Fixa os valores de taxas, emolumentos e multas, para o exercício de 2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 533/2013

Dispõe sobre normas gerais aplicáveis às anuidades. (Revoga as Resoluções CFN nº 408/2007 e nº 505/2011 e dá outras providências)

RESOLUÇÃO CFN nº 532/2013

Fixa os valores de anuidades devidas pelas pessoas jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas, para o exercício de 2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 531/2013

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 3ª Região (CRN-3), 4ª Região (CRN-4) e 9ª Região (CRN-9), para o exercício de 2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 530/2013

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1), 2ª Região (CRN-2), 5ª Região (CRN-5), 6ª Região (CRN-6), 7ª Região (CRN-7), 8ª Região (CRN-8) e 10ª Região (CRN-10), para o exercício de 2014, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 529/2013

Aprova o regulamento sobre a Política Nacional de Comunicação PNC) no âmbito do Sistema CFN/CRN e dá outras providências. (Revoga a Resolução CFN nº 449/2009)

RESOLUÇÃO CFN nº 527/2013

Dispõe sobre a Política Nacional de Fiscalização (PNF) e sobre a estrutura, o funcionamento e as atribuições dos setores de fiscalização no âmbito do Sistema CFN/CRN e dá outras providências. (Revoga a Resolução CFN nº 360/2005)

RESOLUÇÃO CFN nº 525/2013

Regulamenta a prática da fitoterapia pelo nutricionista, atribuindo-lhe competência para, nas modalidades que especifica, prescrever plantas medicinais, drogas vegetais e fitoterápicos como complemento da prescrição dietética e, dá outras providências. (Revoga a Resolução CFN nº 402/2007)

RESOLUÇÃO CFN nº 524/2013

Dispõe sobre as formas de ingresso, as remunerações e os requisitos para ocupação de empregos do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e dos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) e dá outras providências. (Revoga as Resoluções CFN nº 279/2002, 367/2005 e 384/2006)

RESOLUÇÃO CFN nº 523/2013

Institui, no âmbito do Sistema CFN/CRN, o Programa Nacional de Recuperação de Créditos (PRNC), autoriza a redução de encargos sobre dívidas e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 521/2013

Dispõe sobre a concessão de diárias, ajudas de custo e outros subsídios no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 519/2012

Institui a Comissão de Avaliadores no âmbito do Sistema CFN/CRN, dispõe sobre suas atribuições e funcionamento e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 515/2012

Fixa para o exercício de 2013 os valores de taxas emolumentos e multas a que se refere a Resolução CFN nº 408, de 2007, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 514/2012

Fixa os valores de anuidades devidas pelas pessoas jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas, para o exercício de 2013, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 513/2012

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 3ª Região (CRN-3), 4ª Região (CRN-4) e 9ª Região (CRN-9), para o exercício de 2013, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 512/2012

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1), 2ª Região (CRN-2), 5ª Região (CRN-5), 6ª Região (CRN-6), 7ª Região (CRN-7), 8ª Região (CRN-8) e 10ª Região (CRN-10) para o exercício de 2013, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 511/2012

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nos processos de infrações movidos contra pessoas físicas e pessoas jurídicas e dá outras providências. (Revoga a Resolução CFN nº 230/1999) (Revogada pela Resolução CFN n° 545/2014)

RESOLUÇÃO CFN nº 510/2012

Dispõe sobre o registro, nos Conselhos Regionais de Nutricionistas, de atestados para comprovação de aptidão para desempenho de atividade nas áreas de alimentação e nutrição e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 490/2011

Fixa os critérios para utilização e aplicação das fontes de renda no âmbito do CFN e CRN.

RESOLUÇÃO CFN nº 487/2011

Institui Comissão Executiva Provisória para gerir administrativamente e representar o Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5) a partir de 8 de maio de 2011 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 485/2011

Altera as características dos documentos de identidade dos nutricionistas e do técnico em nutrição e dietética e dá outras providências. (Revoga a Resolução CFN nº 429/2008)


RESOLUÇÃO CFN nº 481/2010

Fixa os valores de anuidades devidas pelas pessoas jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas no exercício de 2011, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 480/2010

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 10ª Região (CRN-10) no exercício de 2011, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 479/2010

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região (CRN-9) no exercício de 2011, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 478/2010

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região (CRN-8) no exercício de 2011, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 477/2010

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região (CRN-7) no exercício de 2011, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 476/2010

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 6ª Região (CRN-6) no exercício de 2011, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 475/2010

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5) no exercício de 2011, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 474/2010

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região (CRN-4) no exercício de 2011, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 473/2010

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 3ª Região (CRN-3) no exercício de 2011, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 472/2010

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região (CRN-2) no exercício de 2011, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 471/2010

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1) no exercício de 2011, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 468/2010

Altera os valores das anuidades devidas ao CRN-8 previstos na Resolução CFN nº 454/2009 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 466/2010

Dispõe sobre a inscrição de nutricionistas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas, e dá outras providências. (Revoga as Resoluções CFN nº 228/1999, 314/2003 e 340/2004)

RESOLUÇÃO CFN nº 465/2010

Dispõe sobre as atribuições do nutricionista, estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências. (Revoga a Resolução CFN nº 358/2005)

RESOLUÇÃO CFN nº 462/2010

Aprova formulários de certidão de cadastro e certidão de registro e quitação para pessoas jurídicas cadastradas e registradas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 460/2009

Altera a Resolução CFN nº 356 de 2004, que aprova o regimento interno comum dos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 457/2009

Altera a Resolução CFN nº 408 de 2007, e fixa valores de taxas, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas para o exercício de 2010, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 456/2009

Fixa os valores de anuidades devidas pelas pessoas jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas no exercício de 2010, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 455/2009

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 4ª e 9ª regiões no exercício de 2010, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 454/2009

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 3ª e 8ª regiões no exercício de 2010, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 453/2009

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 2ª e 10ª regiões no exercício de 2010, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 452/2009

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª, 5ª, 6ª e 7ª regiões no exercício de 2010, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 451/2009

Altera a Resolução CFN nº 442 de 2008, que dispõe sobre a concessão de diárias, ajudas de custo e outros subsídios no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 449/2009

Aprova o regulamento sobre a Política Nacional de Comunicação (PNC) no âmbito do Sistema CFN/CRN e dá outras providências. Revogada pela Resolução CFN nº 529/2013

RESOLUÇÃO CFN nº 446/2009

Dispõe sobre a criação de delegacias e representações pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 445/2009

Dispõe sobre a inscrição nos Conselhos Regionais de Nutricionistas e sobre o exercício profissional por estrangeiros portadores de diploma de graduação em nutrição e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 444/2009

Altera a Resolução CFN nº 388 de 24 de outubro de 2006.

RESOLUÇÃO CFN nº 443/2009

Institui Comissão Executiva Provisória para gerir administrativamente e representar o Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região (CRN-7) a partir de 12 de março de 2009 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 442/2008

Dispõe sobre a concessão de diárias, ajudas de custo e outros subsídios no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 441/2008

Aprova o regulamento eleitoral dos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências. REVOGA A RESOLUÇÃO CFN Nº 303, DE 31 DE JANEIRO DE 2003. (Republicada no DOU de 16/02/2009, Seção I)

RESOLUÇÃO CFN nº 438/2008

Aprova o regulamento eleitoral do Conselho Federal de Nutricionistas revogada parcialmente a Resolução CFN nº 303, de 31 de janeiro de 2003. (Republicada no DOU de 16/02/2009, Seção I)

RESOLUÇÃO CFN Nº 436/2008

Altera a Resolução do CFN nº 408, de 2007 e fixa valores de taxas, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas para o exercício de 2009, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN Nº 435/2008

Fixa os valores de anuidades devidas pelas pessoas jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas no exercício de 2009, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN Nº 434/2008

Fixa os valores de anuidades devidas pelas pessoas jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas no exercício de 2009, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN Nº 433/2008

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 3ª e 8ª Regiões no exercício de 2009, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN Nº 432/2008

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 2ª e 10ª Regiões no exercício de 2009, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN Nº 431/2008

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª, 5ª, 6ª e 7ª Regiões no exercício de 2009, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 425/2008

Aprova a instalação do Conselho Regional de Nutricionistas da 10ª Região (CRN-10), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 424/2008

Prorroga mandatos no Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região (CRN-7), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 422/2008

Estabelece a necessidade de parecer emitido pelo jurídico dos Conselhos Regionais de Nutricionistas para que haja emissão de parecer pela unidade jurídica do CFN.

RESOLUÇÃO CFN nº 421/2008

Altera a Resolução CFN nº 275 de 202, que dispõe sobre a concessão de diárias, ajudas de custo e outros subsídios no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CFN nº 442/2009)

RESOLUÇÃO CFN nº 419/2008

Dispõe sobre critérios para assunção de responsabilidade técnica no exercício das atividades do nutricionista e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 418/2008

Dispõe sobre a responsabilidade do nutricionista quanto às atividades desenvolvidas por estagiários de nutrição e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 417/2008

Dispõe sobre procedimentos nutricionais para atuação dos nutricionistas e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 416/2008

Institui o registro no âmbito do Sistema CFN/CRN do título de especialista conferido pela Asbran e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 408/2007

Dispõe sobre normas gerais aplicáveis às anuidades e fixa valores de taxas, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas, revoga as Resoluções CFN nº 269/2001 e nº 366/2005 e dá outras providências. (Esta Resolução foi alterada pela Resolução CFN nº 457/2009)

RESOLUÇÃO CFN nº 407/2007

Fixa os valores de anuidades devidas pelas pessoas jurídicas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas no exercício de 2008, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 406/2007

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 4ª Região no exercício de 2008, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 405/2007

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas das 3ª e 8ª Regiões no exercício de 2008, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 404/2007

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas das 1ª, 2ª, 5ª, 6ª e 7ª Regiões no exercício de 2008, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 402/2007

Regulamenta a prescrição fitoterápica pelo nutricionista de plantas in natura frescas, ou como droga vegetal nas suas diferentes formas farmacêuticas, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CFN nº 525/2013)

RESOLUÇÃO CFN nº 401/2007

Altera o dispositivo da Resolução CFN nº 398 de 2007, que aprova a instalação do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região (CRN-9) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 399/2007

Altera o parágrafo único do Art. 16 do Código de Ética do nutricionista, aprovado pela Resolução CFN nº 334 de 2004.

RESOLUÇÃO CFN Nº 398/2007

Aprova a instalação do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região (CRN-9), altera os artigos 78 e 79 do regulamento eleitoral aprovado pela Resolução CFN nº 303 de 2003, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 390/2006

Regulamenta a prescrição dietética de suplementos nutricionais pelo nutricionista e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 389/2006

Revoga o inciso XIV, do Art. 7º do Código de Ética dos Técnicos em Nutrição e Dietética, aprovado pela Resolução CFN nº 333 de 2004.

RESOLUÇÃO CFN nº 388/2006

Dispõe sobre a elaboração de documentos de natureza contábil-financeira pelos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas para fins orçamentários e de prestação de contas. (Alterada pela Resolução CFN nº 444/2009)

RESOLUÇÃO CFN nº 387/2006

Dispõe sobre os sistemas de parcelamento de débitos no âmbito dos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 385/2006

Revoga a Resolução CFN n°383/2006, que dispõe sobre as Especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Nutricionistas para efeito de registro nos Conselhos Regionais de Nutricionistas.

RESOLUÇÃO CFN nº 383/2006

Dispõe sobre as especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Nutricionistas para efeito de registro nos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CFN nº 385/2006)

RESOLUÇÃO CFN nº 382/2006

Dispõe sobre a alteração da Resolução CFN nº 126 de 1992, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 380/2005

Dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições, estabelece parâmetros numéricos de referência por área de atuação, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 378/2005

Dispõe sobre o registro e cadastro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.(Alterada pela Resolução CFN N 544/2014)

RESOLUÇÃO CFN nº 361/2005

Aprova a instalação do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região (CRN-8), altera os artigos 78 e 79 do regulamento eleitoral aprovado pela Resolução CFN nº 303 de 2003, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 360/2005

Dispõe sobre a Política Nacional de Fiscalização (PNF) no âmbito do Sistema CFN/CRN e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CFN nº 527/2013)

RESOLUÇÃO CFN nº 358/2005

Dispõe sobre as atribuições do nutricionista em âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CFN nº 465/2010)

RESOLUÇÃO CFN N° 356/2004

Aprova o regimento interno comum dos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª regiões e dá outras providências. (Esta Resolução foi alterada pela Resolução CFN nº 460/2009

RESOLUÇÃO CFN N° 343/2004

Dispõe sobre os sinais distintivos da profissão de nutricionista e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN N° 340/2004

Dispõe sobre a inscrição de pessoas físicas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CFN nº 466/2010)

RESOLUÇÃO CFN N° 339/2004

Institui o II Programa Nacional de Negociação e Parcelamento de Débitos (II PNN) no âmbito dos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências. (Não Vigente)

RESOLUÇÃO CFN N° 335/2004

Dispõe sobre normas de funcionamento da residência em nutrição no Brasil e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN N° 334/2004

Dispõe sobre o Código de Ética do nutricionista e dá outras providências. (Esta Resolução foi alterada pela Resolução CFN nº 541/2014).

RESOLUÇÃO CFN N° 333/2004

Dispõe sobre o Código de Ética profissional dos técnicos em nutrição e dietética e dá outras providências. (Revogada pelo inciso XIV, do art. 7º através da Resolução CFN nº 389/2006)

RESOLUÇÃO CFN n° 321/2003

Institui código de processamento disciplinar para o nutricionista e o técnico da área de alimentação e nutrição e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN n° 320/2003

Seção I. aprova o regimento interno do Conselho Federal de Nutricionistas e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN n° 314/2003

Restabelece o art. 11 da Resolução CFN nº 228 de 1999, revoga a Resolução CFN nº 278, de 2002 e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CFN nº 466/2010)

RESOLUÇÃO CFN n° 313/2003

Extingue o programa de apoio aos Conselhos Regionais de Nutricionistas (PROARN), regulado pelas Resoluções CFN nº 235 de 2000, e nº 252 de 2001, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 312/2003

Altera a Resolução CFN nº 227 de 1999, que trata do registro e fiscalização do profissional de técnicos e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 310/2003

Que institui câmaras técnicas de nutrição no âmbito do CFN.

RESOLUÇÃO CFN nº 306/2003

Dispõe sobre solicitação de exames laboratoriais na área de nutrição clínica, revoga a Resolução CFN nº 236 de 2000, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 304/2003

Dispõe sobre critérios para a prescrição dietética na área de nutrição clínica e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 303/2003

Aprova o regulamento eleitoral dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e dá outras providências. (Alterada parcialmente pela Resolução CFN nº 438/2008 e revogada pela Resolução CFN nº 441/2008)

RESOLUÇÃO CFN nº 280/2002

Dispõe sobre a inscrição, nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN), de egressos dos cursos superiores em nutrição reconhecidos em caráter provisório pelo Ministério da Educação (MEC), nos termos da portaria nº 1.037 de 2002, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 278/2002

Revoga o art. 11 da Resolução CFN nº 228 de outubro de 1999. (Revogada pela Resolução CFN nº 314/2003)

RESOLUÇÃO CFN nº 277/2002

Fixa critérios para o patrocínio de eventos promovidos pelo sistema CFN/CRN e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CFN nº 490/2011)

RESOLUÇÃO CFN nº 263/2001

Prorroga o prazo fixado no art. 17 da Resolução CFN nº 227 de 24 de outubro de 1999, e dá outras providências. (Não Vigente)

RESOLUÇÃO CFN nº 256/2001

Veda o exercício profissional e o registro nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN), aos egressos de cursos sequenciais.

RESOLUÇÃO CFN nº 253/2001

Dispõe sobre procedimentos contábeis que deverão ser utilizados para efeito de ressarcimento de despesas bancárias aos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN).

RESOLUÇÃO CFN nº 252/2001

Regula o programa de apoio aos Conselhos Regionais de Nutricionistas (PROARN) e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CFN nº 313/2003)


RESOLUÇÃO CFN nº 247/2000

Prorroga o prazo fixado no art. 17 da resolução CFN nº 227, de 24 de outubro de 1999, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 246/2000

Dispõe sobre a fixação de anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) para o ano de 2001.

RESOLUÇÃO CFN nº 243/2000

Prorroga o prazo da Comissão de Tomada de Contas Especial no CRN-2 e dá outras providências. (Não Vigente)

RESOLUÇÃO CFN nº 242/2000

Determina a instauração de tomada de contas especial no CRN-2, designa a Comissão de Tomada de Contas do CFN para o encargo e dá outras providências. (Não Vigente)

RESOLUÇÃO CFN nº 241/2000

Prorroga prazo fixado na Resolução CFN nº 235, de 2000. (Revogada pela Resolução CFN nº 313/2003)

RESOLUÇÃO CFN nº 238/2000

Fixa os critérios para o patrocínio de eventos promovidos pelo Sistema CFN/CRNs. (Revogada pela Resolução CFN nº 277/2002)

RESOLUÇÃO CFN nº 236/2000

Estabelece critérios sobre solicitações de exames laboratoriais na área de nutrição clínica e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CFN nº 306/2003)

RESOLUÇÃO CFN nº 235/2000

Cria o programa de apoio aos Conselhos Regionais de Nutricionistas (PROARN). (Revogada pela Resolução CFN nº 313/2003)

RESOLUÇÃO CFN nº 234/2000

Dispõe sobre a concessão de diárias e de ajuda de custo nos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CFN nº 275/2002)

RESOLUÇÃO CFN nº 230/1999

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nos processos de infrações movidos contra pessoas físicas que especifica e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CFN nº 511/2012)

RESOLUÇÃO CFN nº 229/1999

Dispõe sobre o registro e cadastro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CFN nº 378/2005)

RESOLUÇÃO CFN nº 228/1999

Dispõe sobre a inscrição de pessoas físicas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CFN nº 466/2010)

RESOLUÇÃO CFN nº 227/1999

Dispõe sobre o registro e fiscalização profissional de técnicos da área de alimentação e nutrição, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 226/1999

Dispõe sobre a fixação de anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) para o ano de 2000. (Revogada pela Resolução CFN nº 246/2000)

RESOLUÇÃO CFN nº 223/1999

Dispõe sobre o exercício profissional do nutricionista na área de nutrição clínica e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 222/1999

Dispõe sobre a participação do nutricionista em equipes multiprofissionais de terapias nutricionais.

RESOLUÇÃO CFN nº 218/1999

Dispõe sobre critérios para a assunção de responsabilidade técnica no exercício das atividades do nutricionista. (Revogada pela Resolução CFN nº 419/2008)

RESOLUÇÃO CFN nº 216/1999

Institui o certificado de serviços relevantes e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFN nº 209/1998

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nos processos de infrações movidos contra pessoas físicas que especifica e pessoas jurídicas e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CFN nº 230/1999) (Não Vigente)

RESOLUÇÃO CFN nº 201/1998

Dispõe sobre aprovação dos critérios de estabelecimento dos parâmetros numéricos para atuação dos nutricionistas. (Revogada pela Resolução CFN nº 380/2005)

RESOLUÇÃO CFN nº 200/1998

Dispõe sobre o cumprimento das normas de definição de atribuições principal e específicas dos nutricionistas, conforme área de atuação. (Revogada pela Resolução CFN nº 380/2005)

RESOLUÇÃO CFN nº 194/1997

Dispõe sobre o funcionamento de Comissão de Sindicância e Inquérito no Âmbito do CFN e CRNs.

RESOLUÇÃO CFN nº 193/1997

Dispõe sobre o controle das atividades financeiras e administrativas do CFN e CRNs.

RESOLUÇÃO CFN nº 190/1997

Institui regras para cessão de cadastro de nutricionistas inscritos nos CRNs.

RESOLUÇÃO CFN nº 187/1997

Aprova o regimento interno dos CRNs. (Revogada pela Resolução CFN nº 356/2004)

RESOLUÇÃO CFN nº 178/1996

Institui código de processamento disciplinar para nutricionista habilitado. (Revogada pela Resolução CFN nº 321/2003)

RESOLUÇÃO CFN nº 175/1996

Estende aos CRNs procedimentos previstos na Resolução CFN nº 042/83.

RESOLUÇÃO CFN nº 174/1996

Aprova o novo regimento interno do CFN. (Revogada pela Resolução CFN nº 320/2003)

RESOLUÇÃO CFN nº 173/1996

Resolve que os CRNs manterão um cadastro regional informatizado de pessoa física.

RESOLUÇÃO CFN nº 150/1994

Estabelece normas para cumprimento da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993 e instrução normativa nº 005 do Tribunal de Contas da União (TCU), quanto encaminhamento de declaração de renda.

RESOLUÇÃO CFN nº 149/1994

Dispõe sobre normas de avaliação, seleção de documentos/arquivo no CFN e CRNs e aprova tabela de temporalidade.

RESOLUÇÃO CFN nº 141/1993

Dispõe sobre o Código de Ética profissional do nutricionista. (Revogada pela Resolução CFN nº 334/2004)

RESOLUÇÃO CFN nº 138/1993

Dispõe sobre a inscrição de débitos em dívida ativa nos CRNs. (Vigente)

RESOLUÇÃO CFN nº 126/1992

Institui o juramento oficial do nutricionista. (Alterada pela Resolução CFN nº 382/2006)

RESOLUÇÃO CFN nº 116/1992

Dispõe sobre aplicação da UFIR na cobrança de anuidades, taxas, emolumentos, multas pelos CRNs.

RESOLUÇÃO CFN nº 113/1991

Dispõe sobre processo eleitoral, eleições e posse nos CRNs. (Revogada pela Resolução CFN nº 303/2003)

RESOLUÇÃO CFN nº 108/1991

Inclui o estado de Tocantins na jurisdição do CRN-1.


RESOLUÇÃO CFN nº 098/1990

Cria o CRN-7.

RESOLUÇÃO CFN nº 086/1988

Institui Sistema Nacional de Fiscalização de Pessoa Física e Pessoa Jurídica. (Revogada pela Resolução CFN nº 360/2005)

RESOLUÇÃO CFN nº 084/1988 CFN DE 27/08/88

Altera Resolução CFN nº 067/86, parágrafo único, artigo 1º.

RESOLUÇÃO CFN nº 075/1987

Dispõe sobre a responsabilidade técnica do nutricionista quanto à atividade/estágio de nutrição. (Revogada pela Resolução CFN nº 418/2008)

RESOLUÇÃO CFN nº 067/1986

Dispõe sobre a instalação de novos CRNs.

RESOLUÇÃO CFN nº 060/1986

Dispõe sobre expedição de credencial fiscalização profissional do nutricionista.

RESOLUÇÃO CFN nº 049/1984

Dispõe sobre a criação de delegacias pelos CRNs. (Alterada pela Resolução CFN nº 446/2009)

RESOLUÇÃO CFN nº 042/1983 CFN DE 09/09/83

Dispõe sobre a eleição dos membros da diretoria do CFN. (Alterada pela Resolução CFN nº 175/1996)

RESOLUÇÃO CFN nº 031/1982

Transfere do CRN-6 para o CRN-1 os estados: Pará, Amazonas, Acre, Rondônia, Amapá e Roraima. (Revogada pela Resolução CFN nº 98/1990)

RESOLUÇÃO CFN nº 026/1981

Inclui território de Fernando de Noronha do CRN-6.

RESOLUÇÃO CFN nº 020/1981 CFN DE 26/10/81

Dispõe sobre processo eleitoral, eleições e posse dos Conselheiros Federais do CFN. (Revoga da pela Resolução CFN nº 303/2003)

RESOLUÇÃO CFN nº 011/1981 CFN DE 16/02/81

Registro de diplomas nos CRNs.

RESOLUÇÃO CFN nº 009/1981 CFN DE 05/12/80

Institui modelos de documentos de identificação do nutricionista.

RESOLUÇÃO CFN nº 001/1980 CFN DE 05/03/80

Cria os 6 CRNs.