Resoluções do Conselho Federal de Nutricionistas
RESOLUÇÃO CFN nº 564/2015
RESOLUÇÃO CFN nº 563/2015
RESOLUÇÃO CFN nº 561/2015
RESOLUÇÃO CFN nº 560/2015
RESOLUÇÃO CFN nº 559/2015
RESOLUÇÃO CFN nº 558/2015
RESOLUÇÃO CFN nº 556/2015
RESOLUÇÃO CFN nº 554/2014
RESOLUÇÃO CFN nº 552/2014
Fixa os valores de taxas, emolumentos e multas, para o exercício de 2015, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CFN nº 551/2014
RESOLUÇÃO CFN nº 550/2014
RESOLUÇÃO CFN nº 549/2014
RESOLUÇÃO CFN nº 545/2014
RESOLUÇÃO CFN Nº 544/2014
(Altera a Resolução CFN nº 378, de 2005, e dá outras providências)
Resolução CFN nº 543/2014
RESOLUÇÃO CFN nº 541/2014
RESOLUÇÃO CFN nº 540/2014
RESOLUÇÃO CFN nº 539/2013
RESOLUÇÃO CFN nº 535/2013
RESOLUÇÃO CFN nº 534/2013
Fixa os valores de taxas, emolumentos e multas, para o exercício de 2014, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CFN nº 533/2013
RESOLUÇÃO CFN nº 532/2013
RESOLUÇÃO CFN nº 531/2013
RESOLUÇÃO CFN nº 530/2013
RESOLUÇÃO CFN nº 529/2013
RESOLUÇÃO CFN nº 527/2013
RESOLUÇÃO CFN nº 525/2013
RESOLUÇÃO CFN nº 524/2013
RESOLUÇÃO CFN nº 523/2013
RESOLUÇÃO CFN nº 521/2013
RESOLUÇÃO CFN nº 519/2012
RESOLUÇÃO CFN nº 515/2012
RESOLUÇÃO CFN nº 514/2012
RESOLUÇÃO CFN nº 513/2012
RESOLUÇÃO CFN nº 512/2012
RESOLUÇÃO CFN nº 511/2012
RESOLUÇÃO CFN nº 510/2012
RESOLUÇÃO CFN nº 490/2011
Fixa os critérios para utilização e aplicação das fontes de renda no âmbito do CFN e CRN.
RESOLUÇÃO CFN nº 487/2011
RESOLUÇÃO CFN nº 485/2011
RESOLUÇÃO CFN nº 481/2010
RESOLUÇÃO CFN nº 480/2010
RESOLUÇÃO CFN nº 479/2010
RESOLUÇÃO CFN nº 478/2010
RESOLUÇÃO CFN nº 477/2010
RESOLUÇÃO CFN nº 476/2010
RESOLUÇÃO CFN nº 475/2010
RESOLUÇÃO CFN nº 474/2010
RESOLUÇÃO CFN nº 473/2010
RESOLUÇÃO CFN nº 472/2010
RESOLUÇÃO CFN nº 471/2010
RESOLUÇÃO CFN nº 468/2010
RESOLUÇÃO CFN nº 466/2010
RESOLUÇÃO CFN nº 465/2010
RESOLUÇÃO CFN nº 462/2010
RESOLUÇÃO CFN nº 460/2009
RESOLUÇÃO CFN nº 457/2009
RESOLUÇÃO CFN nº 456/2009
RESOLUÇÃO CFN nº 455/2009
RESOLUÇÃO CFN nº 454/2009
RESOLUÇÃO CFN nº 453/2009
RESOLUÇÃO CFN nº 452/2009
RESOLUÇÃO CFN nº 451/2009
RESOLUÇÃO CFN nº 449/2009
RESOLUÇÃO CFN nº 446/2009
RESOLUÇÃO CFN nº 445/2009
RESOLUÇÃO CFN nº 444/2009
Altera a Resolução CFN nº 388 de 24 de outubro de 2006.
RESOLUÇÃO CFN nº 443/2009
RESOLUÇÃO CFN nº 442/2008
RESOLUÇÃO CFN nº 441/2008
RESOLUÇÃO CFN nº 438/2008
RESOLUÇÃO CFN Nº 436/2008
RESOLUÇÃO CFN Nº 435/2008
RESOLUÇÃO CFN Nº 434/2008
RESOLUÇÃO CFN Nº 433/2008
RESOLUÇÃO CFN Nº 432/2008
RESOLUÇÃO CFN Nº 431/2008
RESOLUÇÃO CFN nº 425/2008
RESOLUÇÃO CFN nº 424/2008
RESOLUÇÃO CFN nº 422/2008
RESOLUÇÃO CFN nº 421/2008
RESOLUÇÃO CFN nº 419/2008
RESOLUÇÃO CFN nº 418/2008
RESOLUÇÃO CFN nº 417/2008
Dispõe sobre procedimentos nutricionais para atuação dos nutricionistas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CFN nº 416/2008
RESOLUÇÃO CFN nº 408/2007
RESOLUÇÃO CFN nº 407/2007
RESOLUÇÃO CFN nº 406/2007
RESOLUÇÃO CFN nº 405/2007
RESOLUÇÃO CFN nº 404/2007
RESOLUÇÃO CFN nº 402/2007
RESOLUÇÃO CFN nº 401/2007
RESOLUÇÃO CFN nº 399/2007
RESOLUÇÃO CFN Nº 398/2007
RESOLUÇÃO CFN nº 390/2006
RESOLUÇÃO CFN nº 389/2006
RESOLUÇÃO CFN nº 388/2006
RESOLUÇÃO CFN nº 387/2006
RESOLUÇÃO CFN nº 385/2006
RESOLUÇÃO CFN nº 383/2006
RESOLUÇÃO CFN nº 382/2006
Dispõe sobre a alteração da Resolução CFN nº 126 de 1992, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CFN nº 380/2005
RESOLUÇÃO CFN nº 378/2005
RESOLUÇÃO CFN nº 361/2005
RESOLUÇÃO CFN nº 360/2005
RESOLUÇÃO CFN nº 358/2005
RESOLUÇÃO CFN N° 356/2004
RESOLUÇÃO CFN N° 343/2004
Dispõe sobre os sinais distintivos da profissão de nutricionista e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CFN N° 340/2004
RESOLUÇÃO CFN N° 339/2004
RESOLUÇÃO CFN N° 335/2004
Dispõe sobre normas de funcionamento da residência em nutrição no Brasil e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CFN N° 334/2004
RESOLUÇÃO CFN N° 333/2004
RESOLUÇÃO CFN n° 321/2003
RESOLUÇÃO CFN n° 320/2003
Seção I. aprova o regimento interno do Conselho Federal de Nutricionistas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CFN n° 314/2003
RESOLUÇÃO CFN n° 313/2003
RESOLUÇÃO CFN nº 312/2003
RESOLUÇÃO CFN nº 310/2003
Que institui câmaras técnicas de nutrição no âmbito do CFN.
RESOLUÇÃO CFN nº 306/2003
RESOLUÇÃO CFN nº 304/2003
RESOLUÇÃO CFN nº 303/2003
RESOLUÇÃO CFN nº 280/2002
RESOLUÇÃO CFN nº 278/2002
RESOLUÇÃO CFN nº 277/2002
RESOLUÇÃO CFN nº 263/2001
RESOLUÇÃO CFN nº 256/2001
RESOLUÇÃO CFN nº 253/2001
RESOLUÇÃO CFN nº 252/2001
RESOLUÇÃO CFN nº 247/2000
RESOLUÇÃO CFN nº 246/2000
RESOLUÇÃO CFN nº 243/2000
RESOLUÇÃO CFN nº 242/2000
RESOLUÇÃO CFN nº 241/2000
Prorroga prazo fixado na Resolução CFN nº 235, de 2000. (Revogada pela Resolução CFN nº 313/2003)
RESOLUÇÃO CFN nº 238/2000
RESOLUÇÃO CFN nº 236/2000
RESOLUÇÃO CFN nº 235/2000
RESOLUÇÃO CFN nº 234/2000
RESOLUÇÃO CFN nº 230/1999
RESOLUÇÃO CFN nº 229/1999
RESOLUÇÃO CFN nº 228/1999
RESOLUÇÃO CFN nº 227/1999
RESOLUÇÃO CFN nº 226/1999
RESOLUÇÃO CFN nº 223/1999
RESOLUÇÃO CFN nº 222/1999
Dispõe sobre a participação do nutricionista em equipes multiprofissionais de terapias nutricionais.
RESOLUÇÃO CFN nº 218/1999
RESOLUÇÃO CFN nº 216/1999
Institui o certificado de serviços relevantes e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CFN nº 209/1998
RESOLUÇÃO CFN nº 201/1998
RESOLUÇÃO CFN nº 200/1998
RESOLUÇÃO CFN nº 194/1997
Dispõe sobre o funcionamento de Comissão de Sindicância e Inquérito no Âmbito do CFN e CRNs.
RESOLUÇÃO CFN nº 193/1997
Dispõe sobre o controle das atividades financeiras e administrativas do CFN e CRNs.
RESOLUÇÃO CFN nº 190/1997
Institui regras para cessão de cadastro de nutricionistas inscritos nos CRNs.
RESOLUÇÃO CFN nº 187/1997
Aprova o regimento interno dos CRNs. (Revogada pela Resolução CFN nº 356/2004)
RESOLUÇÃO CFN nº 178/1996
RESOLUÇÃO CFN nº 175/1996
Estende aos CRNs procedimentos previstos na Resolução CFN nº 042/83.
RESOLUÇÃO CFN nº 174/1996
Aprova o novo regimento interno do CFN. (Revogada pela Resolução CFN nº 320/2003)
RESOLUÇÃO CFN nº 173/1996
Resolve que os CRNs manterão um cadastro regional informatizado de pessoa física.
RESOLUÇÃO CFN nº 150/1994
RESOLUÇÃO CFN nº 149/1994
RESOLUÇÃO CFN nº 141/1993
RESOLUÇÃO CFN nº 138/1993
Dispõe sobre a inscrição de débitos em dívida ativa nos CRNs. (Vigente)
RESOLUÇÃO CFN nº 126/1992
Institui o juramento oficial do nutricionista. (Alterada pela Resolução CFN nº 382/2006)
RESOLUÇÃO CFN nº 116/1992
Dispõe sobre aplicação da UFIR na cobrança de anuidades, taxas, emolumentos, multas pelos CRNs.
RESOLUÇÃO CFN nº 113/1991
RESOLUÇÃO CFN nº 108/1991
RESOLUÇÃO CFN nº 098/1990
RESOLUÇÃO CFN nº 086/1988
RESOLUÇÃO CFN nº 084/1988 CFN DE 27/08/88
Altera Resolução CFN nº 067/86, parágrafo único, artigo 1º.
RESOLUÇÃO CFN nº 075/1987
Dispõe sobre a responsabilidade técnica do nutricionista quanto à atividade/estágio de nutrição. (Revogada pela Resolução CFN nº 418/2008)
RESOLUÇÃO CFN nº 067/1986
Dispõe sobre a instalação de novos CRNs.
RESOLUÇÃO CFN nº 060/1986
Dispõe sobre expedição de credencial fiscalização profissional do nutricionista.
RESOLUÇÃO CFN nº 049/1984
Dispõe sobre a criação de delegacias pelos CRNs. (Alterada pela Resolução CFN nº 446/2009)
RESOLUÇÃO CFN nº 042/1983 CFN DE 09/09/83
Dispõe sobre a eleição dos membros da diretoria do CFN. (Alterada pela Resolução CFN nº 175/1996)
RESOLUÇÃO CFN nº 031/1982
Transfere do CRN-6 para o CRN-1 os estados: Pará, Amazonas, Acre, Rondônia, Amapá e Roraima. (Revogada pela Resolução CFN nº 98/1990)
RESOLUÇÃO CFN nº 026/1981
Inclui território de Fernando de Noronha do CRN-6.
RESOLUÇÃO CFN nº 020/1981 CFN DE 26/10/81
Dispõe sobre processo eleitoral, eleições e posse dos Conselheiros Federais do CFN. (Revoga da pela Resolução CFN nº 303/2003)
RESOLUÇÃO CFN nº 011/1981 CFN DE 16/02/81
Registro de diplomas nos CRNs.
RESOLUÇÃO CFN nº 009/1981 CFN DE 05/12/80
Institui modelos de documentos de identificação do nutricionista.