Nos dias 20, 21 e 22 de novembro, a Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relação de Trabalho do Conselho Nacional de Saúde (Cirhrt/CNS) realizou uma Reunião Ampliada com a pauta da Educação a Distância (EaD) nos cursos de graduação na área da saúde. Em nota, o CNS e as entidades representadas defenderam que, para cuidar de pessoas, é necessário contato presencial na formação. A reunião ocorreu em Brasília.

A reunião contou com representantes das associações de ensino, conselhos e federações das 15 categorias profissionais da área da saúde, bem como de gestores da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS).

“A EaD é um lucrativo mercado onde a informação predomina sobre a formação, é urgente o nosso debate sobre o papel da mercantilização da educação na área da saúde. O Conselho Federal de Medicina é veementemente contrário à EaD nos cursos da saúde”, disse Lucio Flavio Silva, Coordenador de Ensino Médico do CFM. Segundo ele, essas profissões precisam de treinamento prático e vivencial entre profissionais e pacientes.

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“Já temos problemas com a qualidade no ensino presencial, imagina como será com o ensino distância”, declarou Solange Caetano, representante da Federação Nacional dos Enfermeiros. “Somos extremamente contra essa modalidade na nossa profissão por entender que ela não qualifica a formação, diminui a qualidade do profissional e diminui a qualidade da assistência”.

Para Maria Luiza Jaeger, representante da Associação Brasileira Rede Unida, a formação tem que se dar nas vivências práticas. “Quando falamos de saúde, é preciso lembrar que estamos falando de vida das pessoas. As diretrizes curriculares têm que passar pelo CNS, porque é papel constitucional do Conselho ordenar essa formação dentro das necessidades do Sistema Único de Saúde”, declarou.

Segundo Ronald dos Santos, presidente do CNS, impressiona que mesmo as entidades profissionais, conselhos, federações se posicionando contra a graduação em saúde na modalidade a distância, o MEC continua autorizando a modalidade “sem considerar a palavra dos profissionais da saúde. Eles sabem da dificuldade que o cidadão encontrará quando precisar de atendimento e se deparar com um profissional que não recebeu formação adequada”, disse.

Ao final da reunião foram propostos encaminhamentos como: divulgação de Nota Pública reafirmando o posicionamento do CNS, e assinada pelas entidades presentes na reunião; proposta de Resolução, a ser aprovada no Pleno/CNS, contendo princípios que devem fundamentar as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) dos cursos de graduação da área da saúde, sob a ótica da participação/controle social; agendamento de audiência na Câmara dos Deputados, para entrega, em mãos, da Moção 020, aprovada na 299° Reunião Ordinária do Pleno do CNS, em 9 e 10 de novembro, que apoia Projetos de Lei e Projeto de Decreto Legislativo que tramitam e são contrários ao disposto no Decreto 9.057/2017, que regulamenta a EaD no Brasil.

Veja quais entidades já assinaram

Associação Brasileira da Ensino em Fisioterapia (ABENFISIO)
Associação Brasileira de Educação em Nutrição (ABENUT)
Associação Brasileira de Educação Farmacêutica (ABEF)
Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM)
Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn)
Associação Brasileira de Ensino da Educação Física para a Saúde (ABENEFS)
Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP)
Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS)
Associação Brasileira de Ensino Odontológico (ABENO)
Associação Brasileira de Nutrição (ASBRAN)
Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais (ABRATO)
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS)
Conselho Federal de Biologia (CFBio)
Conselho Federal de Educação Física (CONFEF)
Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)
Conselho Federal de Farmácia (CFF)
Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO)
Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa)
Conselho Federal de Medicina (CFM)
Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV)
Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)
Conselho Federal de Odontologia (CFO)
Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)
Conselho Federald de Psicologia (CFP)
Conselho Regional de Odontologia de são Paulo (CRO-SP)
Cuidar é Lutar – Coletivo Independente de Enfermagem
Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM)
Diretoria Executiva Nacional de Estudantes de Fonoaudiologia (DENEFONO)
Escola Nacional dos Farmacêuticos
Executiva Nacional de Estudantes de Nutrição (ENEN)
Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem (ENEEnf)
Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP
Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR)
Federação Nacional dos Nutricionistas (FNN)
Rede Nacional de Ensino e Pesquisa em Terapia Ocupacional (RENETO)
Rede Unida
Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP)
Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (SBFa)

Para assinar a nota representando a sua entidade, basta entrar em contato pelo telefone (61) 33152880 e pelo e-mail cirhrt.cns@saude.gov.br

Fonte: Ascom CNS